Portal da Transparência
2026
Prefeitura de Itu - Secretaria da Educação
- TERMO DE COLABORAÇÃO N°23863/2025
- CONSOLIDADO_CONC_BANC_CONTA_OPERACIONAL_JANEIRO_2026
- CONSOLIDADO_CONC_BANC_CONTA_PROVISIONAMENTO_JANEIRO_2026
- DEMONSTRATIVO_SIMP_RECEITAS_E_DESPESAS_JANEIRO_2026
- DESPESAS_REALIZADAS_CONTA_OPERACIONAL_JANEIRO_2026
- DESPESAS_REALIZADAS_CONTA_PROVISIONAMENTO_JANEIRO_2026
- PARECER_CONSELHO_JANEIRO_2026
- RP_10_JANEIRO_2026
- CONSOLIDADO_CONC_BANC_CONTA_OPERACIONAL_FEVEREIRO
- CONSOLIDADO_CONC_BANC_CONTA_PROVISIONAMENTO_FEVEREIRO
- DEMONSTRATIVO_SIMPL_RECEITAS_E_DESPESAS_FEVEREIRO
- DESPESAS_REALIZADAS_CONTA_OPERACIONAL_FEVEREIRO
- DESPESAS_REALIZADAS_CONTA_PROVISIONAMENTO_FEVEREIRO
- PARECER_CONSELHO_FEVEREIRO_2026
- RP_10_FEVEREIRO
- CONSOLIDADO_CONC_BANC_CONTA_OPERACIONAL_MARCO_assinado
- CONSOLIDADO_CONC_BANC_CONTA_PROVISIONAMENTO_MARCO_assinado
- DEMONSTRATIVO_SIMP_RECEITAS_E_DESPESAS_MARCO_2026_assinado
- DESPESAS_REALIZADAS_CONTA_OPERACIONAL_MARCO_assinado
- DESPESAS_REALIZADAS_CONTA_PROVISIONAMENTO_MARCO_assinado
- NOTA_EXPLICATIVA_2a._via_CARTAO_VR_BENEFICIOS_assinado
- NOTA_EXPLICATIVA_CPFL_MULTA_JUROS_assinado
- PARECER_CONSELHO_FISCAL_MARCO_2026_assinado_assinado_assinado
- PLANO_DE_TRABALHO_2026_assinado
- RP_10_MARCO_assinado_assinado_assinado
FMDCA
- Oficio Proposta Fomento_assinado
- ESTATUTO
- CNPJ
- ATA DE ELEIÇÃO
- Ata de Posse
- CND Trabalhista - 30.04.26
- CND Negativa Divida Ativa da União 22.04.2026
- CND ESTADUAL 16.03.2026
- CND FGTS 15.03.2026
- Declaracao_da_Entidade_assinado
- CMDCA 20.08.2027
- Relação Nominal dos Dirigentes
- Plano_de_Trabalho_FMDCA_2026_assinado
- ATESTADO DE FUNCIONAMENTO 2026
- Ofício Protocolo
- Ofício Protocolo - Complemento
2025
FMDCA
- CNPJ
- ESTATUTO
- CERTIDÃO DE DIRIGENTES E CONSELHEIROS
- TERMO DE FOMENTO
- PLANO DE TRABALHO
- Ofício Encaminhamento
- Anexo PC-02
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
- ANEXO
- Relatório Execução Financeira
- Comprovante de Devolução Recursos nãoAplicados
- CND FGTS 04.04.2026
- CND Imobiliário 06.05.2026
- CND Mobiliário 06.05.2026
- CND Negativa Divida Ativa da União 22.04.2026
- CND Trabalhista - 30.04.26
- Extrato Bancário Mês Junho 2025
- Extrato Bancário Mês Julho 2025
- Extrato Bancário Mês Agosto 2025
- Extrato Bancário Mês Setembro 2025
- Extrato Bancário Mês Outubro 2025
- Extrato Bancário Mês Novembro 2025
- ANEXO RP-10 - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS
- ANEXO_PC-02_-_CADASTRO_DO_RESPONSAVEL_assinado
- Declaração de Atualização Cadastral - FABIO PONTES PAES BARRETO
- Certidão de Dirigentes e Conselheiros
- Balanço -2024 - Publicação
- Balanço -2025 - Publicação
- Demonstração do Resultado do Exercicio em 31dez2025
- Balanço 2025
- Balancete Acumulado Jan2025 a Dez2025
- CRC 13.05.2026
- Declaração Não Existência no Quadro Diretivo
- Declaração Não de Contratação e Remuneração
- O - Relação dos Bens
- Declaração de Ciência de Arquivamento
Prefeitura de Itu - Secretaria da Educação
- BALANÇO 2025 PUBLICAÇÃO JORNAL
- BALANÇO 2025
- RP 10 ABRIL 2025
- RP 10 AGOSTO 2025
- RP 10 DEZEMBRO 2025
- RP 10 FEVEREIRO 2025
- RP 10 JANEIRO 2025
- RP 10 JULHO 2025
- RP 10 JUNHO 2025
- RP 10 MAIO 2025
- RP 10 MARÇO 2025
- RP 10 NOVEMBRO 2025
- RP 10 OUTUBRO 2025
- RP 10 SETEMBRO 2025
- 1º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO P.A. Nº.22776-2020
- 2º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO P.A. Nº.22.776-2020
- 3º ADITIVO TERMO DE COLABORACAO P.A. Nº.22.776-2020
- 4º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO P.A.Nº 22776-2020
- ATA
- ESTATUTO
- PLANO DE TRABALHO 2025
- REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATACAO DE SERVIÇOS 2025
- REGULAMENTO DE CONTRATACAO DE PESSOAL 2025
- TERMO DE COLABORACAO P.A Nº.22.776-2020
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL ABRIL 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL AGOSTO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL DEZEMBRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL FEVEREIRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL JANEIRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL JULHO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL JUNHO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL MAIO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL MARÇO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL NOVEMBRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL OUTUBRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA OPERACIONAL SETEMBRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO ABRIL 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO AGOSTO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO DEZEMBRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO FEVEREIRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO JANEIRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO JULHO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO JUNHO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO MAIO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO MARÇO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO NOVEMBRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO OUTUBRO 2025
- DESPESAS REALIZADAS CONTA PROVISIONAMENTO SETEMBRO 2025
2024
2023
FMDCA
- CNPJ
- ESTATUTO
- TERMO DE FOMENTO
- DECLARAÇÃO
- BALANÇO ANUAL
- 3º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PA 22.776-2020
- REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO
- REGULAMENTO DE COMPRAS
- ATA ASSEMBLEIA BIENO
- BALANÇO ANUAL
- BALANÇO ANUAL PUBLICAÇÃO JORNAL
- DEMOSTRAÇÃO DE RESULTADO ANUAL
- DEMOSTRAÇÃO DE RESULTADO DEZEMBRO 2023
- ANEXO RP-10 - REPASSES
- ANEXO RP-10
- RAZÃO ANALITICO
- RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
- RELAÇÃO DE DIRIGENTES
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
2022
FMDCA
- CNPJ
- ESTATUTO
- TERMO DE FOMENTO
- PLANO DE TRABALHO
- RELATORIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
- RELATORIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
- ATA ASSEMBLEIA
- RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS
- DIRIGENTES E CONSELHEIROS
- REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PESSOAL
- 2º ADITIVO TERMO COLABORAÇÃO PA 2277622020
- REGULAMENTO DE COMPRAS
- ANEXO RP-10
- DECLARAÇÃO
- RAZÃO ANALITICO
- BALANÇO PATRIMONIAL
- DEMOSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2021
2021
- Certidao-dos-Dirigentes2021-e-2022
- Relatorio-de-Execucao-do-Objeto
- Relacao-de-Empregados-
- Balanco-2020-Jornal-Federacao
- Balanco-Patrimonial
- Razao-Anual
- Demonstrativo-do-Resultado-do-Periodo
- Anexo-RP-10
- ATA-2021-ate-2022
- 2021-RELACAO-DO-DIRIGENTES
- ATA-GERAL-2021-ate-2022
- BALANCETE-JANEIRO-2021
- BALANCETE-FEVEREIRO-2021
- BALANCETE-MARCO-2021
- BALANCETE-ABRIL-2021
- BALANCETE-MAIO-2021
- BALANCETE-JUNHO-2021
- BALANCETE-JULHO-2021
- BALANCETE-AGOSTO-2021
- BALANCETE-SETEMBRO-2021
- BALANCETE-12.2020
- BALANCETE-NOVEMBRO-2020
- BALANCO-2020-JORNAL-FEDERACAO
- BALANCO-ANUAL-2020
- CNPJ
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-JANEIRO-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-FEVEREIRO-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-MARCO-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-ABRIL-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-MAIO-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-JUNHO-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-JULHO-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-AGOSTO-2021
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-SETEMBRO-2021
- DEMONSTRACAO-RESULTADOS-NOVEMBRO-2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-DEZ2020
- ESTATUTO
- PLANO-DE-TRABALHO-2021
- REGULAMENTACAO-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-2021
- REGULAMENTO-DE-COMPRAS-E-SERVICOS-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-JANEIRO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-FEVEREIRO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-DE-MARCO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-ABRIL-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-MAIO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-JUNHO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-JULHO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-AGOSTO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-SETEMBRO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-OUTUBRO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-NOVEMBRO-2020
- RELACAO-DE-GASTOS-NOVEMBRO-2021
- RELACAO-DE-GASTOS-DEZ2020
- RP10-ABRIL-2021
- RP-10-AGOSTO-2021
- RP10-JANEIRO-2021
- RP-10-JULHO-2021
- RP-10-JUNHO-2021
- RP10-MAIO-2021
- RP-10-MARCO-2021
- RP-10-NOVEMBRO-2021
- RP-10-SETEMBRO-2021
- RP10-DEZ2020
- RP10-FEVEREIRO-2021
- RP10-NOVEMBRO-2020
- RP-10-OUTUBRO-2021
- TERMO-DE-COLABORACAO-2021
- TRANSPARENCIA-ABRIL-2021
- TRANSPARENCIA-DEZ2020
- TRANSPARENCIA-FEVEREIRO-2021
- TRANSPARENCIA-JULHO-2021
- TRANSPARENCIA-AGOSTO-2021
- TRANSPARENCIA-JUNHO-2021
- TRANSPARENCIA-JANEIRO-2021
- TRANSPARENCIA-MAIO-2021
- TRANSPARENCIA-MARCO-2021
- TRANSPARENCIA-NOVEMBRO-2020
- TRANSPARENCIA-NOVEMBRO-2021
- TRANSPARENCIA-SETEMBRO-2021
- TRANSPARENCIA-OUTUBRO-2021
- TERMO-DE-COLABORACAO-2021
2020
2020
- 1°-Termo-Aditivo-Termo-de-Colaboracao-Maezinha
- JAN20-TRANSPARENCIA
- FEV20-TRANSPARENCIA
- MAR20-TRANSPARENCIA
- ABR20-TRANSPARENCIA
- MAI20-TRANSPARENCIA
- JUN20-TRANSPARENCIA
- JUL20-TRANSPARENCIA
- AGO20-TRANSPARENCIA
- SET20-TRANSPARENCIA
- OUT20-TRANSPARENCIA
- Ata-de-Assembleia-Geral
- Ata-2019.2020
- Termo-de-Colaboracao-Maezinha
- Termo-de-FomentoCMDCA-10683-2019
- Termo-de-Fomento-Processo-no-10715.2020-
- Termo-de-Parceria-no-03-2018
- Balanco-2019
- Balanco-Patrimonial-exercicio-2019
- Publicacao-Balanco-Patrimonial
- BALANCETE-01.2020
- BALANCETE-02.2020
- BALANCETE-03.2020
- BALANCETE-04.2020
- BALANCETE-05.2020
- BALANCETE-06.2020
- BALANCETE-07.2020
- BALANCETE-08.2020
- BALANCETE-09.2020
- BALANCETE-10.2020
- CNPJ-Lar-e-Creche-Maezinha
- Demonstracao-de-Resultados-2019
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-JAN2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-FEV2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-MAR2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-ABR2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-MAI2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-JUN2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-JUL2020
- DEMONSTRACAO-DE-RESULTADO-AGO2020
- DEMONSTRACAO-RESULTADOS-SETEMBRO
- DEMONSTRACAO-RESULTADOS-OUT2020
- DEMONSTRATIVOS-DAS-DESPESAS-INCORRIDAS-NO-EXERCICIO-2019
- Estatuto
- Estatuto-da-Entidade
- Parecer-Conclusivo-Municipio
- Parecer-Conselho-Fiscal
- Plano-de-Trabalho-2019
- Plano-de-Trabalho
- Plano-de-Trabalho-1
- PLANO-DE-TRABALHO-FMDCA-2020
- REGULAMENTO-CONTRATACAO-PESSOAL
- REGULAMENTO-DE-COMPRAS
- Relacao-de-dirigentes-2019
- Relacao-de-Dirigentes-Maezinha
- Relacao-de-Empregados-2019
- Relatorio-de-Cumprimento-do-Objetivo-da-Parceria-Anual
- Relacao-de-Gastos-Jan2020
- Relacao-de-Gastos-Fev2020
- Relacao-de-Gastos-Mar2020
- Relacao-de-Gastos-Abr2020
- Relacao-de-Gastos-Mai2020
- Relacao-de-Gastos-Jun2020
- Relacao-de-Gastos-Jul2020
- Relacao-de-Gastos-Ago2020
- Relacao-de-Gastos-Set2020
- Relacao-de-Gastos-Out2020
- RP10-OUT20
- RP11-Demonstrativo-Integral-da-Receitas-e-Despesas
- RP-14
- RP14-JAN2020
- RP14-FEV2020
- RP14-MAR2020
- RP14-ABR2020
- RP14-MAI2020
- RP14-JUN2020
- RP14-JUL2020
- RP14-AGO2020
- Anexo-RP-20-Auxilio-2019
- Anexo-RP-20-Subvencao-2019